Família ganha R$ 4.600 de indenização por queda de elevador

Para o relator do processo, desembargador Cleber Ghelfenstein, o acontecimento ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano.

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Mantida internação de adolescentes por crime grave

Os dois adolescentes tentaram subtrair coisa alheia móvel da vítima desferindo-lhe vários disparos que atingiram a sua perna

Doméstica que confessou ter esfaqueado o vizinho foi condenada pelos jurados da 1ª Vara do Júri de Belém

Ré confessou que esfaqueou o vizinho após ser agredida e ter a casa invadida pela vítima; Crime foi motivado por discussão sobre a venda de uma bicicleta

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Ofensa gera indenização a passageira

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.